Quando as crianças viajam apenas com um dos pais, muitos países, companhias aéreas e operadores turísticos exigem que se prepare uma autorização de viagem, ou seja, um consentimento escrito para a viagem. O objetivo é confirmar que ambos os tutores legais deram a sua autorização e reduzir o risco de raptos ilegais ou mal-entendidos no check-in e nos controlos de fronteira.
Porque é exigido quando viaja apenas um dos pais?
A forma mais comum de uma criança ser raptada é, precisamente, quando isso é feito por um dos pais. Quando uma criança viaja apenas com um dos pais, pretende-se, por isso, garantir que a criança tem autorização de ambos os pais.
Todos os anos, dezenas de milhares de crianças são raptadas em todo o mundo. Complicações jurídicas entre diferentes países fazem com que, em alguns casos, os raptos possam prolongar-se durante muitos anos antes de serem resolvidos. Em certas situações, um rapto por parte do outro progenitor pode nunca vir a ser resolvido.
Ao verificar que existe autorização de ambos os pais quando uma criança viaja apenas com um deles, pretende-se assim minimizar estes riscos.
Assim reduz o risco de problemas na fronteira
Leve os documentos de viagem da criança e mantenha a autorização de viagem facilmente acessível logo no check-in, uma vez que a verificação ocorre muitas vezes antes do controlo de segurança ou no controlo de passaportes. Tenha também em conta que as autoridades em muitos países podem fazer controlos por amostragem para confirmar que existe autorização de viagem de ambos os pais. O mais seguro é partir do princípio de que a autorização pode ser solicitada e verificar isto com a devida antecedência.
Se o outro tutor legal não puder ou não quiser assinar
Se tiver a guarda exclusiva e o outro tutor legal não quiser assinar, deve verificar as leis e regras nacionais aplicáveis. Viajar com o seu filho sem a aprovação do outro pai pode constituir um crime. Se tiver dúvidas, o melhor é contactar a autoridade competente no seu país ou no país de destino.